Alma criminosa

Uma das vantagens da advocacia criminal foi conhecer a fundo a alma de criminosos que o sistema considerava perdidos. Eram pessoas que matavam, estupravam, traficavam drogas, torturaram com requinte de crueldade. Na maioria das vezes, essas pessoas eram paupérrimas, não possuíam dinheiro para um advogado.

Então o escrivão do crime batia lá na porta do meu escritório, sorriso amarelo, trazia um pedido de socorro do juiz e geralmente já vinha com um processo ensebado debaixo do braço. O juiz escrevia à mão num bilhete que aquele era um caso complicado e que os advogados da comarca de esquivavam da defesa. Eu era seu curinga. Ele só recorria a mim em casos extremos, quando ninguém mais queria pegar a causa. Ladrão de galinha era encaminhado aos novatos. Eu não tinha a obrigação de pegar o caso, mas nunca recusei nenhum. Era a minha contribuição à justiça brasileira.

Uma tarde, lembro-me que era uma segunda-feira de muito serviço, com problemas a serem resolvidos no escritório. De repente lá aparece o tal escrivão e, como sempre, armado com o sorriso, o bilhete e o processo. E o caso que me levou era de fato pesado. Um homem até então pacato e tranquilo havia atacado uma garotinha de dez anos, violentou-a e a jogou morta dentro duma cisterna. Foi uma repercussão muito negativa na cidade e por isso que ninguém queria defender o monstro.

Li o bilhete, peguei os autos do processo e assinei o livro de carga. Deixei-o ali sobre a mesa, pois muitos eram os afazeres que me dariam retorno financeiro. A justiça gratuita teria que esperar. Mas eu o levei para casa e li suas folhas terríveis até tarde da noite. Seu nome era José, carpinteiro como o da Bíblia, solteiro, morava sozinho numa cabana perto da mata. Por lá passava todos os dias a menina Patrícia, pois aquele era seu caminho para a escola. O acusado e a vítima se conheciam, se cumprimentavam diariamente, nunca tiveram qualquer desentendimento.

Numa manhã, quando Patrícia passava sozinha pela porta da casa de José, ele misteriosamente decidiu atacá-la. Seu corpo foi encontrado na cisterna da casa dele, já em adiantado estado de decomposição. Como defender um homem desses? Que argumentos usar diante dos jurados do Tribunal de Júri? Por conta de todas essas dúvidas, resolvi que precisava conhecê-lo. No presídio, encontrei José vestido com o uniforme que o Estado lhe forneceu, muito magro e abatido. Era um homem baixo e magro, aproximadamente 1,60 cm, pele morena, careca, tinha uns cinquenta anos de idade. Falava com uma vozinha mansa, e seus olhos eram de pupilas pequenas e negras.

Conversamos por umas duas horas e ele me confessou que um impulso incontrolável o levara a atacar a criança. Disse que um animal tomara conta de seu ser, uma força maior que sua capacidade de autocontrole e os crimes se consumaram. Manifestou remorso e pediu que uma junta médica o analisasse, pois sua conduta não era normal.

Saí dali profundamente arrependido de pegar o caso. Minha vontade era de saltar sobre aquele homem e agredi-lo fisicamente. Mas eu não podia fazer isso. Eu era seu defensor e tinha a obrigação de defender seus interesses. Pedi aos psiquiatras do tribunal de justiça um exame de insanidade mental e depois de meses constataram que José era perfeitamente normal e capaz de responder pelos seus atos.

No dia do julgamento, a plateia do Tribunal do Júri estava lotada. E todos os jurados eram pais, o que queria dizer que a condenação era certa. Lá de fora vinham manifestação de repúdio ao ato do criminoso e até a mim, que aceitara defender um bandido daquele porte. Ele foi de fato condenado a 25 anos de detenção em regime fechado, mas cumpriu pouco mais de quatro anos, um sexto da pena, progrediu para o regime semiaberto e desapareceu. Nunca mais se teve notícias dele.

Esse caso já tem mais de dez anos e eu me lembrei dele hoje porque, na faxina do escritório, encontrei a cópia do processo dentro de umas caixas. O pacato José, pequeno e fraco, que nunca tivera desentendimentos com ninguém, voltou à minha mente como se eu o tivesse conhecido hoje e suas palavras me assombraram: “uma força maior que minha capacidade de autocontrole”. Será que em cada um de nós, em maior ou menor proporção, jaz latente uma alma criminosa?

Adriano Curado